MordaçaEscola sem partido. Quem ouve pela primeira vez o slogan talvez imagine que a ideia seja evitar que os partidos políticos façam das salas de aula espaço de manipulação dos jovens com intenção de ampliar seus adeptos e filiados. É essa a ideia vendida pelos líderes do movimento, mas a realidade é bem diferente.

Por trás da alegada preocupação com o partidarismo e a doutrinação, o que existe é a intenção controlar os conteúdos e até mesmo as falas dos professores em defesa de causas progressistas. Para educadores e estudantes, a proposta é uma verdadeira ‘lei da mordaça’. A censura aos debates nas escolas é bandeira de partidos conservadores que agem de forma articulada. Na Câmara dos Deputados tramita o PL 867/2015 de autoria do Deputado Izalci (PSDB-DF) que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Projetos semelhantes foram apresentados em pelo menos oito Assembleias Legislativas.

O repúdio à proposta está sendo organizado pela Frente Nacional Contra o Projeto Escola sem Partido, lançada no dia 13 de julho, no Rio de Janeiro. Mobilização com a participação de estudantes, profissionais de educação e entidades dos movimentos sociais, sindicatos, associações de vários estados. A integrante do Conselho Nacional de Educação, Malvina Tuttman classifica a ideia como inaceitável. “Esse projeto é que representa um partido, o partido daqueles que são intolerantes, que não admitem outros modos de pensar. Seria um retrocesso em termos de educação no Brasil e em qualquer parte do mundo”, avalia.

Leia mais no Direito de Opinião Nº 11.

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