Escola do Legislativo debate Legislação Eleitoral

Voltado principalmente para futuros candidatos a vereador, assessores e funcionários da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) e das Câmaras Municipais do estado, o debate “Legislação Eleitoral: direitos e deveres dos candidatos” acontece no dia 29 de setembro, às 10h, no auditório da Escola do Legislativo (Rua da Alfândega, 8 – Centro do Rio). O evento deve receber também um público mais amplo, como estudantes de Direito e de Ciências Políticas.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o procurador-geral da Alerj, Hariman Araújo, e o professor Geraldo Tadeu, diretor do Iuperj, da Universidade Cândido Mendes, debaterão a legislação eleitoral mediados pelo coordenador-geral da Escola do Legislativo, deputado Gilberto Palmares.
As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever pelo telefone (21) 2588.1373, de 10h às 17h, até o dia 27 de setembro.

Blitz em São Gonçalo

Depois de receber inúmeras denúncias sobre o desrespeito à gratuidade nos ônibus de São Gonçalo, o deputado estadual Gilberto Palmares faz blitz nesta quarta-feira, dia 20, no viaduto do Alcântara, para verificar estes fatos. “O objetivo é fazer um levantamento das linhas que não aceitam vale idoso e vale estudantes para denunciar ao Ministério Público”, apontou Palmares.

Seminário sobre Fundos de Pensão

A Asastel (Associação dos Assistidos da Telos) em parceria com um grupo de entidades representativas dos participantes de fundos de pensão realiza no dia 26 de setembro um seminário para apresentar a proposta de Anteprojeto de Lei Complementar – PLC, a ser enviada ao Congresso Nacional. A proposta pretende aprimorar as Leis Complementares 108 e 109, de agosto de 2001. Dentre os pontos abrangidos pela proposta de PLC estão a garantia de paridade nos órgãos de gestão (Conselhos Administrativos e Fiscal), permitindo que os trabalhadores tenham o mesmo número de representantes que as empresas; e explicitar claramente as origens e destinações das reservas patrimoniais dos fundos de pensão.
O Seminário, que será realizado no auditório Nelson Carneiro, no prédio Anexo da Alerj (Praça XV, 6º andar), terá a coordenação do deputado estadual Gilberto Palmares. A entrada é franca.