Tag: transporte

Bate-papo em Niterói

Gilberto Palmares esteve sábado, 12, no Sinttel de Niterói para conversar com antigos companheiros e prestar contas do seu atual trabalho como parlamentar do Estado do Rio de Janeiro. Palmares, falou da importância de trabalhar para benefício da população, criando leis e outras demandas que gerem frutos positivos, como a CPI das Barcas, da qual foi autor […]


LEI 6700/2014 – Bilhete Único no trem e metrô

O Deputado Gilberto Palmares adicionou a emenda que garante o uso do Bilhete Único no trem e metrô, na lei do poder executivo número 6700/2014 que altera a lei 2869/1997. Essa emenda beneficia moradores das Zonas Norte e Oeste.   LEI Nº 6700 DE 06 DE MARÇO DE 2014. ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE […]


Lei Nº 6541/2013 – Gratuidade de passagem para portadores de tuberculose e hanseníase

LEI Nº 6541 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE. JUSTIFICATIVA No mês de agosto do ano corrente, a Escola do Legislativo […]


LEI 6570/2013 – IPVA ressarcido em caso de roubo ou perda total de veículo

LEI Nº 6570 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013   A lei 6570/2013 de autoria do Deputado Gilberto Palmares garante que o IPVA pago será ressarcido em caso de roubo do carro ou acidente com perda total.  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE […]


23/08/2012 – CCR diz que barca nova só em dezembro

CCR diz que barca nova só em dezembro Na primeira Audiência Pública da Comissão Especial de Barcas, da Assembleia Legislativa, dia 21/08, o presidente da CCR, Márcio Roberto de Moraes, reconheceu que existe falta de embarcações. “Duas novas embarcações estão previstas para entrar em funcionamento em dezembro”, garantiu. No entanto, esta informação não tranquilizou os […]


Comissão de Barcas se reúne com o TCE

Desde que entrou em vigor a lei 6138/2011, que instituiu uma nova estrutura tarifária para o transporte aquaviário, o governo do estado passou a investir recursos na concessionária Barcas S/A, seja por conta do subsidio das passagens, seja pela doação de R$ 300 milhões para investimentos. Preocupada sobre como esses recursos estão sendo utilizados, a Comissão […]


921/2011 – Inclui o sistema de bondes no Bilhete Único.

Este Projeto de lei tem como objetivo, inserir o sistema de bondes de Santa Teresa, administrado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL como modal de transporte a ser utilizado pelo usuários do bilhete único, medida que beneficiará milhares de moradores do bairro de Santa Teresa.


2715/2009 – Obriga as concessionárias a disponibilizar desfibriladores cardíacos.

Projeto de lei que obriga as concessionárias do transporte metroviário, ferroviário e aquaviário, bem como os organizadores de eventos culturais de grande porte a disponibilizarem desfibriladores cardíacos.