Tag: saúde

Governo Temer faz o Brasil retroceder 20 anos

A PEC 241, apelidada PEC da Morte, reduz os recursos para a saúde, educação e ainda deve provocar o achatamento do salário mínimo. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, se essa lei estivesse em vigor, hoje, o salário mínimo seria de apenas R$ 440,00. Aprovada na Câmara Federal, a PEC 241 é uma […]


Lei Nº 6541/2013 – Gratuidade de passagem para portadores de tuberculose e hanseníase

LEI Nº 6541 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE. JUSTIFICATIVA No mês de agosto do ano corrente, a Escola do Legislativo […]


Lei Nº 6254/2012 – Semana de Prevenção ao Câncer de Mama

O câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido à sua alta frequência e sobretudo pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.


LEI 4939/2006 Dispõe sobre a divulgação anual estatísticas de atendimento na rede pública de saúde de acidentes de trabalho.

A lei 4939/2006 de autoria do Deputado Gilberto Palmares obriga o governo do estado a divulgar anualmente as estatísticas de atendimento na rede pública de saúde de acidentes de trabalho. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do […]