Tag: direito do trabalho

Termo de compromisso com a Comunidade do Horto

O Deputado Estadual Gilberto Palmares assinou o Termo de Compromisso com a Comunidade do Horto, no Jardim Botânico, onde afirma o comprometimento da luta para manter os moradores e a história do local. Defendendo seus moradores e suas residências já construidas no local. Leia o termo no link: TERMO DE COMPROMISSO HORTO


2275/2009 – Noções básicas de direito do trabalho nas escolas.

Projeto de lei responsável por incluir no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho.