Tag: Dia Estadual

Dia Estadual da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

LEI Nº 5071 DE 16 DE JULHO DE 2007. Autor: Gilberto Palmares   INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 25 DE JULHO, “O DIA DA MULHER NEGRA – LATINO- AMERICANA E CARIBENHA”.   O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado […]


Dia Estadual do Jiu-jitsu

LEI Nº 5699, DE 19 DE ABRIL DE 2010. Autor: Gilberto Palmares INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu […]


Dia Estadual do Demolay

LEI Nº 6809 DE 23 DE JUNHO DE 2014. Autor: Deputado Estadual Gilberto Palmares ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DO DEMOLAY”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber […]


Lei Nº 6405/2013 – Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

LEI Nº 6405, DE 12 DE MARÇO DE 2013.  ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 6 DE ABRIL COMO O “DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”. Autor: […]


LEI Nº 6124/2011- Dia estadual dos trabalhadores em redes de telecomunicações

A Lei nº 6124/2011 institui o dia 27 de setembro como “Dia Estadual dos trabalhadores em redes de telecomunicações”.