Tag: contratação

479/2007 – Dispõe sobre a contratação dos agentes comunitários de saúde.

Projeto de lei responsável sobre a contratação dos agentes comunitários de saúde.


484/2007 – Dispõe sobre a contratação dos agentes de combate às endemias.

Os Agentes de Combate às Endemias em exercício no Estado do Rio de Janeiro e em seus municípios deverão, de acordo com o projeto de lei, ser contratados diretamente pelo Poder Público.