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Será a vez das prefeituras?

Ano novo, novas gestões nas prefeituras, muitos jogo de mídia, nada a comemorar. As duas maiores cidades do país começaram 2017 com medidas inacreditáveis. Em São Paulo, a principal ação do prefeito João Dória (PSDB) foi pintar a cidade de cinza, destruindo o maior mural de grafite a céu aberto da América Latina, na Av. 23 de Maio. Um ato que pode lhe render processo por ter dilapidado patrimônio artístico. Os grafites são um patrimônio cultural da coletividade e não do prefeito que age como ‘dono’ da cidade. Dono que ao estilo de antigos ditadores busca apagar a gestão de Fernando Haddad (PT) caracterizada pela ocupação de São Paulo pela arte popular.

No Rio de Janeiro, o início da gestão de Marcelo Crivella (PRB) é marcado por anúncios de impacto que a própria administração revoga logo em seguida. O discurso de austeridade é bem diferente da prática. Apesar de ter anunciado ao tomar posse corte radical de cargos comissionados na prefeitura, Marcelo Crivella revogou a exoneração de 400 assessores que havia afastado. Também voltou atrás na decisão de não pagar fornecedores até que fosse realizada sindicância para apurar os gastos. A mudança da logomarca da prefeitura é outro exemplo de idas e vindas, além de ter resultado em ameaça de processo por ter usado elementos que remetem à campanha eleitoral do prefeito.

Em meio a tudo isso, a notícia de que o vice-prefeito e Secretário Municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, acumula dívida de R$ 215 mil em IPTU. A autoridade não paga o imposto, enquanto moradores de comunidades têm sido prejudicados com aumentos absurdos. O aposentado Adionson Farias, morador do Morro da Formiga, na Tijuca, recebeu em 2017 a conta de R$ 1.430,00 de IPTU e está indignado. “Na comunidade não temos diversos serviços e não é possível que a gente tenha que pagar IPTU mais caro do que no asfalto. No morro, muita gente não tem alternativa: se pagar esse valor de IPTU não tem dinheiro para comprar comida. E qual é a moral da prefeitura para cobrar se o vice-prefeito não paga?“ questiona.

Enquanto as prefeituras parecem sem rumo, especialistas alertam para os riscos de as administrações municipais repetirem o estado de calamidade de governos estaduais como o do Rio de Janeiro. “Com a crise, a queda na arrecadação, o fechamento dos financiamentos do BNDES e da Caixa – que vinham investindo em infra-estrutura de saneamento – a situação é bem delicada. No Rio de Janeiro o quadro é ainda mais preocupante por conta da redução dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, em consequência das alterações na legislação e queda dos preços no mercado internacional”, avalia Adhemar Mineiro, economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ou seja, a conjuntura política e econômica, aliada à capacidade administrativa revelada até aqui pelos novos prefeitos, não deixa motivos para otimismo.

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