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Construtoras: da CPI ao pódio olímpico das barbeiragens

ConstrutorasUm grupo especial de moradores do Rio não se surpreendeu quando as delegações da Austrália, da Espanha, da Suécia, entre outras, decidiram não entrar na Vila Olímpica porque os prédios não tinham condições de ser ocupados. Era o grupo formado por cerca de três mil famílias que viram ruir seu sonho da casa própria graças às inúmeras irregularidades cometidas pelas empreiteiras em várias obras no estado.

Apartamentos com paredes no reboco, mofadas, com a fiação exposta, sem água e até sem janelas; garagens inundadas, mudanças nas plantas, atrasos na entrega das chaves ou simplesmente, a inexistência do imóvel. Essas foram algumas das centenas de denúncias recebidas pela CPI das Construtoras que tramitou na Assembleia Legislativa durante o ano de 2013.

Criada para apurar irregularidades na entrega dos imóveis, a CPI se deparou com um cenário muito mais dramático do que as primeiras denúncias mostravam. Centenas de famílias que haviam adquirido imóveis na planta em empreendimentos em Campo Grande (Zona Oeste do Rio) e São Pedro da Aldeia (Região dos Lagos), simplesmente pagaram e não levaram. Os imóveis, vendidos pela AG Prima, jamais foram construídos.

Na tentativa de por fim aos abusos, a CPI aprovou uma série de medidas contra as 15 construtoras denunciadas – entre elas a RJZ Cyrella, MRL Engenharia, João Fortes e OAS. Uma delas foi a assinatura do um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, de maneira a obrigá-las a seguir regras em benefício dos compradores. A AG Prima, que não construiu nenhum dos seis empreendimentos previsto, foi obrigada a ressarcir os compradores dos condomínios em Campo Grande.

“Lamentavelmente – diz o ex-deputado estadual Gilberto Palmares, criador e presidente da CPI-, a fiscalização continua falhando e as empreiteiras a fazer o que bem entendem. Esta é uma luta que deve ser permanente em defesa dos direitos dos compradores”.

 

Leia mais na edição nº 12 do jornal Direito de Opinião

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