Para não prejudicar ainda mais o trabalhador, o deputado estadual Gilberto Palmares apresentou e conseguiu aprovar a Lei 6640/13 que prorroga até 31 de dezembro de 2018 a tarifa social aquaviária. Pela lei, os usuários de barcas que utilizam o Bilhete Único continuarão a pagar R$ 3,10.“ São muitos os problemas dos meios de transporte […]
As torcidas organizadas serão cadastradas antes de entrar nos estádios. Esta determinação é uma conquista do deputado estadual Gilberto Palmares, autor da Lei 6615/13 que disciplina o ingresso de torcidas organizadas nos eventos esportivos. “Em caso de violência, as torcidas serão proibidas de levar seus apetrechos, como bandeiras, instrumentos musicais e camisas, aos jogos seguintes, […]
Desde o dia 1º de janeiro está em vigor a Lei 6570/2013, de autoria do deputado estadual Gilberto Palmares (PT). A lei corrige uma injustiça com o contribuinte quite com o IPVA. Antes da lei, a pessoa que já havia pago o IPVA e tinha o carro, moto ou caminhão roubados depois da quitação, não […]
A obrigatoriedade ou não de uso de uniformes está normatizada nas relações de trabalho entre patrão e empregado, não cabendo ingerência dos clubes.
DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Uma das regiões mais carentes de transporte público, a Zona Oeste do Rio consegue ter áreas onde os moradores não contam com a alternativa mais barata, que é a de pegar um ônibus cuja passagem custe R$ 2,75. É o caso dos moradores de Sepetiba e da Reta da Base, em Santa Cruz. Apesar do […]
O plenário Barbosa Lima Sobrinho ficou lotado na noite de terça-feira, dia 20, na homenagem ao Dia do Maçon, uma iniciativa conjunta do deputado Gilberto Palmares e vários parlamentares. Cinquenta e sete maçons receberam Moções de Louvor. Em seu breve discurso, o deputado Gilberto Palmares lembrou a importância da participação da Maçonaria nas lutas pela […]
O Auditório Nelson Carneiro da Alerj ficou lotado na tarde de terça, dia 3/12, durante Audiência Pública para tratar das moradias no Horto. O deputado estadual Gilberto Palmares, que propôs a realização da Audiência convocada pela Comissão Permanente de Políticas Urbanas, deixou bem claro que todos ali tinham a mesma posição. “Este é um momento […]
Depois de anos reclamando das condições da rua, parece que quem trabalha na Rua Alexandre Mackenzie, no Centro, finalmente vai ter os problemas resolvidos. Em vistoria realizada hoje, 26/11, a pedido do deputado Gilberto Palmares, Fabinho Fernandes, assessor do secretário Municipal de Transportes, se comprometeu a encaminhar as seguintes mudanças na rua: instalação imediata de […]
Depois de muita luta, os técnicos do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Proderj), finalmente tiveram aprovado seu Plano de Cargos e Salários. O Plano, votado na Assembleia Legislativa, instituiu várias mudanças. Uma das mais importantes é o valor do piso salarial, que por proposta do deputado Gilberto Palmares desde 1º/11 passou para R$ […]
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