Audiência pública debate diplomas do Mercosul
Autor do projeto de lei nº 3026/10, que determina o fim das exigências para aceitação de diplomas de instituições de ensino superior do Mercosul no estado do Rio de Janeiro, o deputado Gilberto Palmares fará uma Audiência Pública no dia 18, às 10h. O assunto, que está na ordem do dia, levou Palmares a Brasília para participar de Audiência Pública no Senado Federal. A Audiência será na Sala das Comissões, 316, no Palácio Tiradentes. “O projeto precisa ser aprovado e depois sancionado pelo governador para virar lei”, explicou Palmares.
Escola do Legislativo debate Propaganda Eleitoral
Em continuidade às discussões sobre legislação e eleições, a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove no dia 23 de maio de 2012, das 10 às 12h30, um debate sobre propaganda eleitoral. O palestrante é o juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do RJ, autor do livro “Propaganda Política – Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral”. A discussão será mediada pelo coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares, e vai acontecer no auditório da Escola, na Rua da Alfândega, 8, 7º andar, no Centro do Rio. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (21) 2588.1373 ou pelo e-mail escola.cultural@alerj.rj.gov.br, até o dia 22 de maio, informando o nome completo, instituição, e-mail e telefone de contato.
Solidariedade aos trabalhadores do bondinho
Palmares apresentou uma Moção de Solidariedade aos cinco trabalhadores responsabilizados injustamente pelo Ministério Público pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, em agosto do ano passado. O deputado está indignado com o fato e lamentou que o Ministério Público, uma instituição fundamental para a sociedade, tenha responsabilizado justamente o lado mais fraco, enquanto os responsáveis pela falta de investimentos e pelo abandono dos bondinhos tenham sido poupados. Na época do acidente, o deputado apresentou proposta de criação da CPI dos Bondes, que não foi aprovada.
Palmares protesta contra cobrança de Barcas
Desde que foi anunciada a troca de acionista no comando de Barcas SA, a concessionária resolveu cobrar uma taxa pelas compras transportadas pelos moradores de Paquetá. Agora, cada morador só pode transportar até 5 kg gratuitamente. A partir daí é cobrada uma taxa de R$ 0,25 por quilo excedente. Alguns moradores estão atribuindo a cobrança ao fato de que os usuários de Paquetá passaram a ter direito a duas passagens gratuitas por dia, graças a uma emenda apresentada pelo deputado Gilberto Palmares à Lei 6138/11, que aumentou a tarifa de Barcas. Revoltado com a cobrança, Palmares encaminhou ofício ao secretário de Transporte, Julio Lopes, reivindicando a imediata suspensão da cobrança. Também enviou ofício à Agetransp, cobrando a aplicação de multa à concessionária por descumprimento do Contrato de Concessão. “Barcas não tem motivo para instituir essa cobrança, uma vez que os passageiros não pagam as passagens, mas a empresa recebe o valor integral, já que as tarifas agora são subsidiadas pelo governo. Isso é querer ganhar duas vezes e é um absurdo”, protesta o deputado Gilberto Palmares.
