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Tempo de resistência

Não vai ter golpe, vai ter luta. Essa frase ecoou na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro, e também em todo o país. Diante do massacre da imprensa – capitaneado pela TV e pelo Jornal O Globo – e dos desmando do Judiciário – com o Juiz Moro à frente – a população deu seu recado nas ruas no dia 18 de março. Toda a esquerda, movimentos populares e artistas unidos num belo ato marcado pela emoção, pela paz, mas pela determinação de defender a Democracia até as últimas consequências. Mais do que a defesa de Lula e do governo de Dilma Rousseff, milhares de pessoas foram às ruas dizer que se recusam a aceitar o complô que está em curso e que está, inclusive, sendo denunciado no mundo todo. As manifestações não só renovam a energia e a esperança dos que acreditam num Brasil para todos, como enviam recado aos que pensam que a oposição já derrubou o governo. Dia 31 de março o Brasil vai gritar novamente em alto e bom som: Não vai ter golpe, vai ter luta! Para ler a edição nº 8 do jornal Direito de Opinião clique aqui, Direito de Opinião Nº... ler mais

Bicicleta, o transporte dos trabalhadores

Nas estações de trem da Baixada e da Zona Oeste a cena já é bastante comum. Diariamente, centenas de pessoas chegam pedalando para pegar o trem rumo ao trabalho ou ao estudo. A bicicleta, que para muitos é associada ao lazer, para 30% dos trabalhadores que ganham entre um e dois salários mínimos virou opção de transporte. Rápido e barato. É o que mostra a pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro, realizada pelo Observatório das Metrópoles, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB/UFRJ) e pela ONG Transporte Ativo, divulgada pelo jornal O Dia. A pesquisa ouviu 5012 ciclistas, em dez cidades de diferentes regiões brasileiras. No Rio, 34,8% dos ciclistas vão de bicicleta até a estação de trem ou o ponto de ônibus que os leva ao trabalho ou à escola. A demanda é tão grande que desde 2012 a SuperVia vem melhorando o atendimento a esse público. Além de ter construído seis bicicletários, liberou o embarque com bicicletas nos dias úteis, depois das 21h. Nos sábados, o embarque é liberado depois das 14h e nos domingos e feriados o dia inteiro. Leia a matéria completa no link Direito de Opinião Nº... ler mais

Íntegra da entrevista concedida por Guilherme Estrella ao jornal Direito de Opinião nº 8

Direito de Opinião – O que estabelece, exatamente, o marco do pré-sal? Guilherme Estrella – Em linhas gerais o novo marco estabelece: a) diferentemente do regime antigo, de concessão, petróleo/gás descobertos e produzidos nos blocos do pré-sal pertencem, são de propriedade da União e não aos consórcios de empresas que os descobriram; b) os consórcios descobridores serão ressarcidos, em petróleos, das despesas realizadas para descobrir e produzir; c) dos consórcios operadores – responsáveis pelas atividades de exploração e produção do blocos adquiridos – a Petrobras é parte obrigatória, com no mínimo 30% de participação; d) a Petrobras é operadora única de todos os consórcios que atuarem no pré-sal brasileiro; e) dos consórcios detentores dos blocos do pré-sal fará parte, também obrigatoriamente e sem participação operacional, a empresa pública “Petróleo-pré-sal” que deterá poder de veto em todas as operações dos consórcio e será responsável pela fiscalização técnica e financeira das operações, garantindo desta forma o máximo retorno para a União, proveniente das atividades dos consórcios operadores. Direito de Opinião – A Petrobrás tem condições de explorar o pré-sal sozinha? Se o PL 131 for sancionado o que muda na exploração? O que o Brasil perde com isso? Guilherme Estrella – Certamente, se o aproveitamento das reservas do pré-sal obedecer a um planejamento de longo prazo, pela União. Esta condição me parece imprescindível na medida em que o petróleo e o gás natural contido nas grandes reservas do nosso pré-sal propicia ao brasil a base energética indispensável para sustentar o desenvolvimento nacional e garantir inserção geopolítica global do nosso país ao longo deste Século XXI. Energia é indiscutivelmente segurança e soberania... ler mais

Direito de Opinião

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