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Bondes: Solidariedade aos trabalhadores
O deputado Gilberto Palmares apresentou uma moção em solidariedade aos cinco trabalhadores responsabilizados injustamente pelo Ministério Público pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, em agosto do ano passado. Palmares está indignado e revoltado com o fato e lamentou que o Ministério Público, uma instituição fundamental para a sociedade, tenha responsabilizado justamente o lado mais fraco, enquanto os responsáveis pela falta de investimentos e pelo abandono dos bondinhos tenham sido... -
Comissão da Verdade Estadual
Com o objetivo de acompanhar e subsidiar a Comissão da Verdade Nacional, o deputado estadual Gilberto Palmares deu entrada em projeto de lei 889/2011 criando na Alerj a Comissão da Verdade de âmbito estadual. “O Estado brasileiro precisa identificar e reparar vítimas e familiares de graves violações ocorridas durante a ditadura militar. Isto se constitui num pilar de afirmação do Brasil como Estado Democrático de Direito”, justificou Palmares.
O projeto vai à segunda votação na... -
Audiência Pública na Alerj
Deputado estadual Gilberto Palmares realizou Audiência Pública na Alerj para discutir seu projeto de lei nº 3026/10, que determina o fim das exigências para aceitação de diplomas de instituições de ensino superior do Mercosul, no estado do Rio de Janeiro. Este assunto está na ordem do dia, tanto que Palmares esteve em Brasília para participar de Audiência Pública no Senado Federal. O motivo foi o projeto nº 399/2011, do... -
Escola do Legislativo debate Propaganda Eleitoral
Em continuidade às discussões sobre legislação e eleições, a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove no dia 23 de maio de 2012, das 10 às 12h30, um debate sobre propaganda eleitoral. O palestrante é o juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do RJ, autor do livro "Propaganda Política - Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral". A discussão será mediada pelo coordenador da... -
Palmares protesta contra cobrança de Barcas
Desde que foi anunciada a troca de acionista no comando de Barcas SA, a concessionária resolveu cobrar uma taxa pelas compras transportadas pelos moradores de Paquetá. Agora, cada morador só pode transportar até 5 kg gratuitamente. A partir daí é cobrada uma taxa de R$ 0,25 por quilo excedente. Alguns moradores estão atribuindo a cobrança ao fato de que os usuários de Paquetá passaram a ter direito a duas passagens gratuitas por dia, graças...
Ultimas leis aprovadas:
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5997/2011 - CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS
LEI Nº 5997, DE 29 DE JUNHO DE 2011. CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedida anistia admi ...
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5699/2010 - DIA DO JIU-JITSU
LEI Nº 5699, DE 19 DE ABRIL DE 2010. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU". O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 14 de setembro como “O Dia ...
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5837/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS
LEI Nº 5837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, ...
Outras notícias:
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Greve no Comperj
A situação dos cerca de 15 mil operários do Comperj, em greve desde o dia 9 de abril, foi avaliada em reunião realizada entre entidades sindicais e a Comissão de Base de São Gonçalo. Solidá ... -
Terminal em Angra reúne parlamentares do PT
Parlamentares do PT visitaram o gabinete do deputado estadual Gilberto Palmares depois de terem participado de audiência pública que debateu a ampliação do Terminal Marítimo da Baia da Ilha Grande. A grande polêmica é que o governo do estado não quer ampliar o terminal de An ... -
Audiência Pública debate diplomas do Mercosul
O deputado estadual Gilberto Palmares fará uma Audiência Pública, no próximo dia 18, às 10h, para debater o projeto de lei nº 3026/10, que determina o fim das exigências para aceitação de diplomas de instituições de ensino superior do Mercosul, no estado do Rio de Janeiro ... -
Comissão acompanhará lei das tarifas de Barcas
