Notícias destaque

Vem aí o Direito de Opinião

No dia 28 de abril, às 18h, Gilberto Palmares fará o lançamento do Direito de Opinião, um boletim/jornal da esquerda […]

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GOLPE NO BILHETE ÚNICO

Um dos principais benefícios aos usuários de transportes no Estado do Rio, o Bilhete Único está correndo o sério risco […]

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Em defesa dos usuários de Barcas

Em matéria no jornal O Dia, de 26/03, a CCR Barcas alega prejuízo financeiro para propor um brutal aumento no […]

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Em defesa da Petrobras, do Brasil e da democracia

Na sexta-feira, dia 13 de março, os movimentos sociais, os trabalhadores, as centrais sindicais ocuparão ruas e praças do Brasil […]

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Leis em destaque

LEI 6570/2013 - IPVA ressarcido em caso de roubo ou perda total de veículo

LEI Nº 6570 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013   A lei 6570/2013 de autoria do Deputado Gilberto Palmares garante que o IPVA […]

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LEI 6158/2012 - Férias unificadas para professores

A lei 6158/2012 de autoria do Deputado Gilberto Palmares unifica as férias escolares de toda a rede pública e privada […]

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LEI 5588/2009 - Implantação de sistema de áudio e vídeo nas viaturas policiais.

A lei 5588/2009  de autoria do Deputado Gilberto Palmares determina a implantação de sistema de áudio e vídeo nas viaturas […]

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LEI 4573/2005 - Motoristas profissionais são isentos da taxa para renovação da CNH

A lei 4573/2005 de autoria do Deputado Gilberto Palmares isenta os motoristas profissionais desempregados do pagamento das taxas para renovação […]

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